A assegurar aos educandos surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues.
B instituir cadastro nacional com alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior.
C ouvir as entidades representativas das pessoas surdas nos processos de contratação e avaliação periódica dos professores.
D identificar precocemente alunos com altas habilidades ou superdotação com critérios e procedimentos para a inclusão no cadastro nacional.
E levar em conta a comunidade escolar em detrimento das entidades que representam as pessoas surdas, em processos de contratação e avaliação de professores bilíngues.