A parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político pedagógico da unidade escolar
B prevista para as escolas públicas de Educação Fundamental, desde que haja profissionais habilitados para tal.
C organizada de maneira a atender apenas a casos de deficiências físicas, em locais de acessibilidade comprovada.
D de caráter opcional para as Redes de Ensino que têm menos recursos, como as de pequenos municípios.
E coadjuvante das ações governamentais no que diz respeito aos projetos da Educação e da Saúde.