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#1635864

Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos com o objetivo de conseguir para os particulares benefícios previdenciários na agência onde trabalha, recebendo, inclusive, poderes dos particulares, por meio de procurações, para dar andamento aos mencionados processos.
Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém

  • é atípica em virtude do relevante valor moral de ajudar os necessitados.
  • configura crime de usurpação de função pública.
  • configura crime de falsidade ideológica.
  • configura crime de corrupção ativa.
  • configura crime de advocacia administrativa.
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