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#1584781

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.

Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:

  • não responderá por crime, por ter imunidade diplomática;
  • responderá de acordo com a lei penal brasileira;
  • não responderá por crime, por ter imunidade total;
  • responderá de acordo com a lei penal grega;
  • não responderá por crime, por ter imunidade funcional.
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