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#1685754

A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu várias modificações ao longo da história. Sobre o infanticídio, é correto afirmar que

  • a comprovação de múltiplas agressões é necessária para caracterização do infanticídio.
  • é especificamente causado pela mãe em estado puerperal.
  • é especifico para crimes cometidos contra recém-nascidos por asfixia, sendo esganadura o tipo mais comum.
  • a pena é aumentada no caso de os autores do crime serem os pais.
  • a caracterização do infanticídio depende da mãe ter diagnóstico prévio de doença psiquiátrica.
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