A O atestado oficioso é emitido para pessoa física ou jurídica de direito privado quando a formalidade não é plenamente exigida.
B O relatório médico-legal é um rascunho para a produção de um laudo.
C É facultado ao médico colocar em um atestado a finalidade a que se destina.
D O item discussão de um laudo pericial é obrigatório e é o mais importante por ser o local onde constam as alegações das partes.
E No item histórico, o perito deve transcrever as alegações do periciado, se responsabilizando pela veracidade da mesmas.