A o juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício, desde que a denúncia já tenha sido recebida.
B é admitida a decretação da prisão preventiva para os crimes culposos.
C a lei exige, para a decretação da prisão preventiva, a existência de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
D a prisão preventiva pode funcionar como mecanismo de antecipação da pena privativa de liberdade quando houver gravidade em abstrato do crime.
E a prisão preventiva não pode ser decretada no curso do inquérito policial.