Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 3
Direito Civil 19
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Rose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando para
si o usufruto desse imóvel. No cartório, elas informaram algumas
disposições que pretendiam fazer constar do usufruto: a
possibilidade de a usufrutuária ceder onerosamente o exercício
do usufruto a terceiros; a transmissão do usufruto aos seus
herdeiros quando do seu falecimento; o prazo de dez anos de
duração do usufruto; a possibilidade de a usufrutuária alterar a
finalidade residencial do imóvel para nele realizar atividade
comercial; a dispensa de a usufrutuária prestar caução.
É inválida a disposição que:
É inválida a disposição que:
