Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 3
Direito Civil 19
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
No pequeno município de Traziburgo, as contratações a distância
ainda são feitas por correspondência física. O mercado situado na
capital envia ao pequeno agricultor já cadastrado no seu banco
de dados um pedido, informando a quantidade e a qualidade das
frutas e dos legumes que demanda, o preço que está disposto a
pagar por eles e o prazo para a entrega. Como o correio leva até
dois dias entre a capital e o interior, o agricultor deve responder
imediatamente, por meio de nova carta, concordando com os
termos do pedido.
Nesses casos, se não houver retratação, atraso no correio ou estipulação em contrário, considera-se celebrado o contrato entre o mercado e o agricultor quando:
Nesses casos, se não houver retratação, atraso no correio ou estipulação em contrário, considera-se celebrado o contrato entre o mercado e o agricultor quando:
