Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 3
Direito Civil 19
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos pela
suposta prática do crime de falsidade ideológica em documento
público. Após livre distribuição, a ação penal foi distribuída para
juízo em que atua o magistrado Caio, que vem a ser casado com a
irmã do promotor de justiça responsável pelo oferecimento da
inicial acusatória.
Caio somente tomou conhecimento dos fatos após o recebimento da denúncia.
Considerando apenas as informações narradas, a defesa técnica de Carlos:
Caio somente tomou conhecimento dos fatos após o recebimento da denúncia.
Considerando apenas as informações narradas, a defesa técnica de Carlos:
