Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 3
Direito Civil 19
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 20
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
João pretendia vender um imóvel rural a Antônio, já tendo
negociado o preço e as condições de pagamento e imissão na
posse. Ao comparecerem ao Tabelionato de Notas, foram
informados de que, para a lavratura da escritura, por se tratar de
imóvel rural, seria preciso apresentar, por determinação legal,
um documento específico, cujos dados seriam inseridos no ato a
ser lavrado.
O documento referido, que NÃO é exigido em relação aos imóveis urbanos, é:
O documento referido, que NÃO é exigido em relação aos imóveis urbanos, é:
