João e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens
e sem filhos, decidem se divorciar. Porém, o casal firmou pacto
pré-nupcial em cartório, estabelecendo que, em caso de
separação, não poderiam requerer imediatamente o divórcio,
devendo aguardar o prazo de seis meses e, não havendo
reconciliação, estariam obrigados a se submeter à mediação
extrajudicial antes de requerer medidas judiciais ou extrajudiciais
para concretizar o divórcio.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
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