Maria, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, atendeu
Joana, que desejava proceder ao registro de nascimento de
Pedro, então com 15 anos de idade. Na ocasião, não foi
apresentada a declaração de nascido vivo, tendo Joana
informado que o parto fora feito em casa, por sua mãe.
À luz da sistemática vigente, Maria deve:
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