Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Penal 2
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Geografia 2
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação Estadual 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Pedagogia 26
Português 23
Helena, diretora de uma escola municipal, é avisada por uma
professora que a aluna A. apresenta marcas de castigo físico e
maus-tratos. Não sabendo como proceder, procura a pedagoga
do Núcleo Psicossocial da Vara de Execução de Penas e Medidas
Alternativas (VEPEMA), indagando a qual órgão deverá comunicar
o caso.
Com base no ECA, a pedagoga responde corretamente que, sem
prejuízo de outras providências legais, a comunicação deverá ser
feita ao seguinte órgão:
