A confere identidade à instituição de ensino na medida em que divide os alunos de acordo com suas capacidades físicas e cognitivas;
B decorre da participação coletiva da comunidade que, conjuntamente, elabora o marco legal, independentemente dos poderes públicos;
C resulta da autonomia da comunidade interna e externa em planejar a identidade e a gestão da instituição de ensino, tendo em vista a base legal;
D é concebido pelo corpo diretivo que, em casos excepcionais, consulta os professores, de modo a adaptar as diretrizes legais às realidades locais;
E relativiza os critérios qualitativos, ao descentralizar a concepção e a gestão do ensino, tornando o mérito um assunto secundário na avaliação dos estudantes.