A PETROBRASIL S.A., concessionária de exploração e produção de
petróleo, contratou uma sociedade empresária com sede fora do
país, para prestar serviços em atividades de produção de petróleo
em campo petrolífero na área do pré-sal no Espírito Santo.
A sociedade empresária contratada pretende fazer uso de
equipamentos importados, os quais, após a utilização, serão
remetidos de volta para seus países de origem, valendo-se, para
fins de isenção e redução de base de cálculo de ICMS, do regime
especial de tributação, conhecido como REPETRO-SPED.
Acerca desse regime, assinale a afirmativa correta.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
