A Deve ser transversal ao currículo escolar, para oferecer aos alunos uma base teórica capaz de nortear práticas de tolerância e de respeito à diversidade.
B Articula a apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre Direitos Humanos e sua relação com os contextos local, nacional e internacional.
C Contribui para a afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos Direitos Humanos em todos os espaços da sociedade.
D Desenvolve processos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados.
E Privilegia uma aprendizagem cognitiva sobre os documentos jurídicos e históricos que constituíram os Direitos Humanos ao longo do tempo.