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#1760833

Maria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma siderúrgica que funcionava no Município Alfa, limítrofe ao seu, emitia um elevado volume de gases poluentes na atmosfera. Com isso, a qualidade do ar estava sendo drasticamente afetada.

Em razão dessa constatação, procurou um advogado e indagou a respeito da natureza do interesse afetado pela conduta da siderúrgica e da ação que ela própria poderia ajuizar em relação a esse fato. 

O advogado respondeu às duas indagações de Maria, informando-lhe corretamente que se tratava de interesse

  • difuso, passível de ser tutelado apenas com o ajuizamento de ação popular.
  • coletivo, passível de ser tutelado via ação popular ou ação civil pública.
  • difuso, restando a Maria apenas a possibilidade de representar ao Ministério Público.
  • coletivo, podendo ser ajuizada ação popular, desde que Maria atue em conjunto com um cidadão do Município Alfa
  • individual homogêneo, de modo que Maria pode ajuizar ação ordinária em benefício da generalidade dos moradores.
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