A o prazo prescricional começa a contar da data da condutadeomitir informação;
B é punível quando praticado através de conduta dolosa ouculposa, comissiva ou omissiva;
C é, em tese, de natureza material, pois somente estaráconfigurado comolançamento definitivo do tributo;
D é classificado como formal, restando consumado com aomissão da informação capaz de reduzir o tributo devido;
E permite que a expressividade do valor do tributo sonegadopossa ser concomitantemente utilizada para elevar a penabase e depois como majorante na terceira etapa ao aplicar apena.