Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Criminologia 5 Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 4 Direito Constitucional 15 Direito Financeiro 2 Direito Penal 23 Direito Processual Penal 26 Direito Tributário 3 Direito Urbanístico 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 6 Legislação Federal 1 Legislação de Trânsito 1 Medicina Legal 5
#1699753
Direito Penal: Legislação Penal Especial, Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
2021 FGV PC-RN
Delegado de Polícia Civil Substituto

A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. admite tentativa; II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto; III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva.
Está correto somente o que se afirma em:

  • I;
  • III;
  • I e II;
  • I e III;
  • II e III.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora