A não poderá ser determinada na fase de inquérito, poisincabível nesse momento;
B poderá ser determinada na fase de inquérito diretamentepelo delegado de polícia, de ofício;
C poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz,mediante representação do delegado de polícia;
D poderá ser determinada na fase de inquérito diretamentepelo delegado de polícia, mediante requerimentoda parte;
E poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, deofício ou a requerimento da parte ou representação dodelegadode polícia, devendo a autoridade policialnomearcurador ao investigado.