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FGV - 2021 - PC-RN - Agente e Escrivão

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Disciplinas:
Administração Geral 9 Contabilidade Geral 10 Direito Administrativo 5 Direito Constitucional 10 Direito Penal 7 Direito Processual Penal 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Gestão de Pessoas 1 Legislação Estadual 3 Legislação de Trânsito 1 Matemática 8 Medicina Legal 4 Noções de Informática 10 Português 20 Raciocínio Lógico 2
#1699944
Direito Penal: Antijuridicidade, Estado de necessidade
2021 FGV PC-RN
Agente e Escrivão

Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada. Com o objetivo de proteger a criança, Joana atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando os fatos acima, Joana agiu em:

  • estado de necessidade, que afasta a culpabilidade de sua conduta;
  • legítima defesa de terceiro, que afasta a tipicidade de sua conduta;
  • estado de necessidade, que afasta a ilicitude de sua conduta;
  • legítima defesa de terceiro, que afasta a ilicitude de sua conduta;
  • estado de necessidade, que afasta a tipicidade de sua conduta.
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