A o aborto, §2º, inciso V, após agressão física à gestante, independe do prévio conhecimento da gravidez pelo agente;
B um bom exemplo de inutilização de membro é a perda do pênis por agressão com arma branca;
C apenas as alterações estéticas visíveis com a vítima vestida podem configurar uma deformidade permanente;
D na enfermidade incurável, a incurabilidade não precisa ser absoluta, bastando ser demasiado longa e custosa;
E na distinção entre debilidade e inutilização de membro, utiliza-se habitualmente o limite de 40% da função.