O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de
promover maior celeridade nas licitações públicas, em um
contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das
modalidades licitatórias existentes.
Acerca desse tema, é correto afirmar que a modalidade de
licitação pregão deve ser utilizada no caso em que a FUNSAÚDE
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