A As diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde.
B A comissão intergestores tripartite tem, como competência, pactuar as etapas do planejamento municipal.
C O planejamento da saúde é obrigatório para a iniciativa privada e indutor de políticas para os entes públicos.
D O processo de planejamento da saúde deve ser descendente e integrado, do nível federal até o local.