Disciplinas:
Criminologia 6
Direito Administrativo 3
Direito Civil 10
Direito Constitucional 8
Direito Digital 2
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 11
Direito Sanitário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 6
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 4
O Rio de Janeiro tem assistido ao incremento da violência e da
intensidade de ataques a terreiros/casas religiosas de matrizes
africanas. Além da violência física e psicológica contra os
religiosos, as casas têm sido invadidas, incendiadas, os artefatos
sagrados quebrados e, em alguns casos, os membros são
expulsos de suas casas e impedidos de retornar. Quando muito,
as vítimas conseguem registrar as violências como violação de
domicílio, constrangimento ilegal, dano e furto.
Para garantir maior proteção junto ao sistema interno e internacional de direitos humanos:
Para garantir maior proteção junto ao sistema interno e internacional de direitos humanos:
