Pedro, estagiário do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, foi orientado, como parte do seu processo de
aprendizagem, a elaborar minutas de pronunciamentos
processuais a serem examinadas pelo promotor de justiça junto
ao qual atuava.
Considerando os deveres funcionais que recaem sobre os
membros do Ministério Público, esses pronunciamentos,
quaisquer que sejam eles, devem necessariamente conter, sem
prejuízo de outros elementos eventuais:
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