A Ela veda o pronunciamento do psicólogo, nos meios de comunicação de massa, que reforce preconceitos sociais e associe a homossexualidade à desordem psíquica.
B Ela vale somente para o psicólogo da área da saúde, haja vista ser exclusivamente na qual o psicólogo é interpelado por questões ligadas a sexualidade.
C Ela afirma que a identidade e a sexualidade são dissociadas, sendo a primeira ligada à personalidade humana e a segunda, aos desejos e às fantasias sexuais.
D Ela impede que o psicólogo exerça ação coercitiva de reorientação heterossexual, a menos que a demanda parta do próprio paciente ou de seu grupo familiar/social.
E Ela permite a reorientação heterossexual em consultório privado, desde que não haja qualquer propaganda ou divulgação do tratamento.