A A centralidade da família nas políticas públicas.
B A primazia da responsabilidade do Estado no fomento de políticas integradas de apoio à família.
C O reconhecimento das limitações da família biológica e o incremento de políticas que priorizem a colocação em lares substitutos.
D O respeito à diversidade étnico-cultural, à identidade e orientações sexuais, à equidade de gênero e às particularidades das condições físicas, sensoriais e mentais.
E O fortalecimento da autonomia da criança, do adolescente e do jovem adulto na elaboração do seu projeto de vida.