A correta, pois não possui autonomia para reclassificar automaticamente os alunos.
B incorreta, já que a classificação independe da escolarização anterior.
C correta, uma vez que é vedado à família solicitar a progressão para turmas mais avançadas.
D correta, na medida em que os componentes curriculares vetam o avanço nos cursos e nas séries.
E incorreta, uma vez que a lei impede a aprovação automática dos alunos superdotados.