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#1833251

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão de terminar o relacionamento de cinco anos.


Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que:

  • não está tipificada como situação de violência contra a mulher por se tratar de união homoafetiva;
  • configura conduta de violência psicológica e moral praticada por Aline, contra Sandra;
  • constitui conduta de violência de gênero contra Aline, praticada por Sandra;
  • não configura forma de violência prevista na lei, já que se trata de conduta decorrente de conflito conjugal;
  • poderá ensejar a condenação de Aline ao pagamento de cesta básica por ofender a integridade psicológica de Sandra.
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