Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Luana, de 10 anos, reside no Município de São Gonçalo com sua
família, constituída por ela, o irmão José (3 anos) e sua mãe
Isaura. Para prover o sustento da família, Dona Isaura trabalha
como diarista em diferentes residências, de segunda a sábado.
Luana, há algum tempo, vem se ausentando da escola para ficar
com um grupo de crianças, em uma rua movimentada do bairro,
fazendo malabares no sinal.
A direção da escola convocou então a presença da família na
escola. Sem retorno, notificou a infrequência da criança ao
Conselho Tutelar. A medida de proteção cabível, nesse caso, seria encaminhamento ao:
