Durante investigação da prática de crime grave, antes do
oferecimento da denúncia, ao receber o inquérito policial ainda
não relatado apenas com solicitação de novo prazo para
diligências, o Promotor de Justiça encaminha, ao Poder Judiciário,
promoção com requerimento apenas de busca e apreensão
residencial em desfavor de João, indiciado. Considerando que
João era reincidente na prática de crimes, o juiz entendeu por
deferir a busca e apreensão, mas também por decretar a prisão
preventiva do indiciado, sem manifestação do Ministério Público
sobre o tema.
Com base apenas nas informações narradas, de acordo com as
previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a
prisão preventiva é:
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