A Na garantia do atendimento educacional especializado, as instituições federais de ensino devem prover as escolas com professor de Libras ou instrutor de Libras.
B As Instituições federais de ensino devem promover cursos de formação de professores para o ensino da língua portuguesa, como segunda língua para pessoas surdas.
C As instituições federais de ensino, para garantir o atendimento educacional especializado, devem prover as escolas com tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa.
D Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto na lei, as instituições federais de ensino devem ofertar, obrigatoriamente, o ensino da Libras.
E As instituições federais de ensino devem prover as escolas com professor regente de classe com conhecimento acerca dos alunos surdos.