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FGV - 2018 - AL-RO - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 4 Direito Civil 8 Direito Constitucional 15 Direito Eleitoral 6 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 2 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 3 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 1 História e Geografia de Estados e Municípios 10 Legislação Estadual 7 Legislação Federal 1 Português 10 Regimento Interno 6
#1680364
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Posse - Teoria, Classificação e Aquisição, Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
2018 FGV AL-RO
Advogado

Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia.


Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

  • Simprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel, independente da boa fé do terceiro adquirente.
  • Em se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize imediatamente ao momento em que tome conhecimento do esbulho.
  • Simprônio somente tem direito a propor ação indenizatória em face do esbulhador.
  • A onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de reintegração na posse em face do terceiro.
  • Simprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
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