A deve ser anulado pela autoridade competente, eis que vícios de competência são insanáveis, com efeitosex tunc, pelo princípio da segurança jurídica e para evitar prejuízos a terceiros;
B deve ser anulado pela autoridade competente, pois se trata de ato vinculado em razão do vício de competência, que não admite retificação, devendo atender ao princípio da legalidade e observar o interesse público;
C deve ser anulado pela autoridade competente, pois se trata de matéria de ordem pública, regida por normas cogentes que não admitem a retificação do ato por parte do agente que deveria originalmente tê-lo praticado;
D pode ser convalidado pela autoridade competente, por meio da ratificação do ato, caso entenda conveniente e oportuno, desde que sanável o vício e não haja prejuízos a terceiros, bem como seja atendido o interesse público;
E pode ser convalidado pela autoridade competente, por meio da prática de novo ato que substitua o anterior, com efeitosex nunc, sendo tal aproveitamento um ato vinculado, cuja prática é obrigatória pelo agente superior.