Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 4
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual do Trabalho 9
Direito do Trabalho 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 1
Português 19
Raciocínio Lógico 10
Redação Oficial 1
Milena celebrou um contrato de adesão com a empresa Céu S.A., tendo por objeto o fornecimento de sinal de TV a cabo. Em determinada cláusula do contrato de prestação de serviços consta convenção das partes, atribuindo à adquirente dos serviços o ônus de provar, em caso de eventual litígio judicial, que o local de sua residência oferece as condições técnicas adequadas para o fornecimento do sinal de TV a cabo com a qualidade contratada.
Diante dessa situação hipotética, e de acordo com o CPC, é correto afirmar que a cláusula é:
