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#2658571

A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.

Um dos elementos associados ao reconhecimento de uma despesa pela ocorrência do fato gerador é:

  • a emissão da nota de empenho;
  • a obtenção da fonte de recurso para a despesa;
  • a homologação do resultado do processo licitatório;
  • o ato de autorização pelo ordenador de despesa;
  • o registro de uma variação patrimonial diminutiva.
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