Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Sobre a finalidade de um sistema de produção orgânico, analise os itens a seguir:

I. preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;

II. redução quali-quantitativa da atividade biológica do solo com o objetivo de reduzir a ocorrência de pragas e doenças;

III. reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;

IV. incentivo à competição entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e regionalização da produção e comércio desses produtos.

São finalidades de um sistema de produção orgânico somente: