João e Pedro celebram contrato no qual João se obriga a fornecer
a Pedro, mensalmente, 30 (trinta) quilos em fios de lã, mediante
remuneração de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fixam as partes
cláusula penal moratória no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a
incidir sempre que houver mora na prestação mensal. Ajustam,
ainda, cláusula penal compensatória no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Em agosto, segundo mês de execução do
contrato, João não realiza a entrega do material, o que leva Pedro
a cobrar a prestação juntamente com a cláusula penal moratória.
Em setembro, João, ainda inadimplente, deixa, novamente, de
realizar a entrega, e Pedro reitera a cobrança. Antes que fosse
devida a prestação de outubro, Pedro, buscando evitar o
agravamento dos prejuízos já suportados, notifica João e resolve
o contrato.
Em seguida, propõe ação de cobrança, na qual poderá apenas
contemplar:
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