Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no
País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos
direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil. Considerando a situação jurídica de
Ednaldo e de Pedro, é correto afirmar, em relação aos referidos
direitos fundamentais, que:
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