A Elaborar e executar a proposta pedagógica a ser aplicada nas escolas da rede oficial de ensino.
B Assumir o transporte escolar da rede pública de ensino municipal.
C Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação, alimentando as políticas educacionais estaduais e federais.
D Notificar o Conselho Tutelar sobre a frequência irregular de alunos das escolas integrantes da rede municipal.
E Prestar assistência técnica e financeira para o desenvolvimento do sistema de ensino municipal.