A pessoa jurídica ABC Ltda. deixou de realizar o pagamento do
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do
imóvel de sua propriedade, onde está localizada a sua sede e é
seu domicílio fiscal. O município ajuíza execução fiscal e o oficial
de justiça não encontra a pessoa jurídica ABC funcionando no
local.
Por tal motivo, a Fazenda Municipal requer a inclusão dos sócios
na execução fiscal, o que foi deferido pelo Juiz: João, sócio
majoritário, que não exerce a gerência, e José, sócio minoritário,
que exerce a gerência.
Sobre a responsabilidade tributária dos sócios em questão,
assinale a afirmativa correta.
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