Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 4
Direito Civil 4
Direito Constitucional 7
Direito Financeiro 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 3
Legislação Federal 1
Legislação de Seguros 1
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4
Português 10
Em janeiro de 2010, Fabio e Marta, companheiros e pais de Jorge,
menor impúbere, se tornam coproprietários de um único imóvel
de 90 metros quadrados na cidade de São Paulo. Em dezembro
de 2012, Fabio abandona o lar, deixando Marta e Jorge sós.
Marta permanece no imóvel e o utiliza exclusivamente para a sua
moradia e a de sua família. Passados 2 anos do ocorrido, sem que
houvesse notícias de Fabio e sem que houvesse oposição à posse
direta e exclusiva de Marta, pode-se afirmar que:
