A A cobrança é inconstitucional, pois os partidos políticos são imunes aos tributos incidentes sobre o seu patrimônio.
B A cobrança é inconstitucional, pois apenas a União é competente para a instituição de contribuições.
C A cobrança é inconstitucional, pois viola o princípio da anterioridade nonagesimal.
D A cobrança é ilegal, uma vez que o lançamento é ato privativo da autoridade administrativa.
E A contribuição é constitucional, estando de acordo com as limitações ao poder de tributar.