A consiste em procedimento de natureza inquisitorial, que se destina à busca de elementos que indiquem a existência da infração penal e de indícios de autoria;
B está regido pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a autoridade policial sempre deferir as diligências requeridas pelo advogado do indiciado;
C pode a autoridade policial promover seu arquivamento, tão logo entenda desnecessária a investigação;
D cabe recurso para o Chefe do Ministério Público do despacho que indeferir sua abertura;
E deve sempre acompanhar a denúncia ou a queixa, com o que se revela sua indispensabilidade para a deflagração da ação penal.