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#2124166

Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:

  • o erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;
  • a coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;
  • a obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;
  • a menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;
  • o erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.
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