A atender às necessidades dos órgãos setoriais e de coordenação de governo, para subsidiar a tomada de decisão nos diferentes níveis;
B considerar as lições aprendidas com as experiências de monitoramento e avaliação no setor público em âmbito nacional e internacional;
C detalhar uma realidade nacional para implementação de todas as políticas, nacionalmente, buscando assim uma abordagem centralizada e uniforme;
D observar as contribuições resultantes dos diálogos com os Entes Federados e a sociedade durante o processo de elaboração do PPA;
E promover a sua implantação, de forma progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo governo.