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#1998838

O GESPÚBLICA possui um coordenador do Comitê Gestor que tem certas atribuições definidas no Decreto nº 5.378/2005. Dentre as atribuições, destaca-se:

  • cumprir e fazer cumprir as decisões do Ministro do Planejamento;
  • constituir grupos de trabalho temáticos permanentes;
  • definir a remuneração dos integrantes do Comitê;
  • exercer o voto de qualidade no caso de empate nas deliberações;
  • realizar avaliação de desempenho dos integrantes do Comitê.
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