A O PNSB conterá as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico.
B O PNSB deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos.
C O PNSB deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas.
D O PNSB conterá os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.
E O PNSB deve disciplinar como os Estados e Municípios explorarão os recursos hídricos em seus respectivos territórios.